Processo 677734/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/10/2017 10:12
Autuado em 02/10/2017 10:12
Apensado ao Processo 242095/14 em 17/07/2023 15:29
Processo Rescindendo 677734/17
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1289/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 07/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2020 Acórdão   1289/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/06/2020 Acórdão   1289/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL
Recorrente JOSE AMILTON BIZZOTTO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/07/2020 13:54 457960/20 PEDIDO DE RESCISÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2020 2356 Despacho Processual Diverso nº 855/2020
07/07/2020 2333 Acórdão nº 1289/2020
18/06/2020 2320 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2020 de 24/06/2020
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 5025/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2020 16:11 DP  
28/07/2020 13:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 855/2020 -
28/07/2020 12:11 DP Informação nº 5643/2020 -
13/07/2020 11:45 STP  
12/07/2020 11:25 SMPJTC  
09/07/2020 10:17 5PC Ciência de Decisão nº 215/2020 -
08/07/2020 13:37 SMPjTC  
24/06/2020 16:58 STP Acórdão nº 1289/2020 -
05/06/2020 10:17 GCFC  
04/06/2020 15:51 SMPJTC  
02/06/2020 11:30 5PC Parecer nº 382/2020 - Recurso de Revista. Pelo provimento, para o fim de julgar as contas regulares com ressalva e afastar a aplicação de multa ao gestor.
01/06/2020 18:04 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1290/2020 -
03/10/2017 14:28 COFIM  
02/10/2017 10:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1656/2017 -
02/10/2017 10:12 DP Informação nº 12940/2017 -

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